Lei paulo gustavo

Governo federal prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

Governo - 18/12/2023

Governo federal prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

Medida libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em atividades culturais

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024

Congresso - 14/11/2023

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024

Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara

Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Congresso - 26/10/2023

Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Lei determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural

Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros

Brasil - 12/07/2023

Lei Paulo Gustavo tem adesão recorde de 98% dos municípios brasileiros

Ao todo, serão investidos R$ 3,8 bilhões em projetos culturais pelo governo federal

Resumo da semana: Morte de Rita Lee, piso da enfermagem e liberação de Torres

Mundo - 13/05/2023

Resumo da semana: Morte de Rita Lee, piso da enfermagem e liberação de Torres

Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo

Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura

Governo - 12/05/2023

Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura

Recursos poderão ser utilizados para projetos de música, dança, cinema e fotografia, por exemplo

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo nesta 5ª feira

Governo - 11/05/2023

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo nesta 5ª feira

Medida estipula o investimento direto de R$ 3,8 bilhões no setor cultural para ações emergenciais

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Justiça - 03/02/2023

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Norma prevê repasse de R$ R$ 3,86 bilhões ao setor cultural de estados e municípios

Ministério da Cultura terá que reavaliar novas demandas da sociedade

Governo - 31/12/2022

Ministério da Cultura terá que reavaliar novas demandas da sociedade

Ao SBT News, especialistas comentaram os desafios da pasta para os próximos meses

STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural

Justiça - 08/11/2022

STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural

Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora

STF inicia votação para suspender MP que adiou recursos do setor cultural

Justiça - 08/11/2022

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Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam repasses milionários para mitigar efeitos da pandemia

Economia detalha nesta 2ª novo bloqueio do orçamento; total ultrapassa R$12 bi

Economia - 24/07/2022

Economia detalha nesta 2ª novo bloqueio do orçamento; total ultrapassa R$12 bi

Justificativa para novo bloqueio de R$6,74 bi no orçamento do governo é a regra do teto de gastos

Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Congresso - 13/06/2022

Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Congresso - 06/05/2022

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Poder Expresso: contra Lula e Bolsonaro, terceira via só briga

Brasil - 06/04/2022

Poder Expresso: contra Lula e Bolsonaro, terceira via só briga

Mourão sinaliza adiamento de troca na Petrobras e secretário de Guedes é cotado para a estatal